O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo prepara um plano de contenção de gastos para 2011 que vai atingir o custeio em todos os ministérios e todas as áreas, com exceção de projetos prioritários, como o Bolsa-Família. Segundo Mantega, o aperto pode levar à postergação de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no próximo ano.
"Pode ser que o PAC tenha alguma postergação", disse Mantega, após apresentação em seminário sobre o futuro da economia brasileira, organizado pela revista Carta Capital no Rio.
O objetivo do aperto é ajudar o Banco Central (BC) a controlar a inflação.
Segundo o ministro, que continuará no cargo no governo da presidente eleita Dilma Rousseff, os projetos do PAC que estão terminando em um ou dois anos não sofrerão mudanças em seus cronogramas. Mas pode haver adiamento ou redução no ritmo dos novos projetos que têm início previsto para 2011. "É mais uma questão de ritmo: dar prioridade aos projetos que já estão em andamento, e, nesses que deverão começar (em 2011), começar mais lentamente, não imediatamente", explicou.
Mantega disse que o plano de contenção de gastos em 2011 está sendo elaborado em conjunto pelo Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro (da Fazenda). A proposta será apresentada à Dilma. Assim que houver uma decisão, esta será divulgada ao público.
Para o ministro, "essa redução (de gastos) abre espaço razoável para a redução dos juros; o Brasil está muito defasado em juros no cenário internacional". Ele acrescentou, porém, que uma eventual queda de juros ocorrerá no momento em que for considerada adequada pelo BC.
Mantega afirmou que os cortes de gastos não serão feitos de forma linear, mas sim de maneira a não comprometer os principais projetos de cada Ministério. "Não é o ajuste fiscal do passado, de triste memória".
Questionado sobre estimativa de economistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de que um superávit primário do setor público de 3,3% do PIB em 2011 - defendido por Mantega - exigiria uma contenção de despesas maior do que a de 2003, ano de ajuste fiscal drástico, o ministro disse que o Orçamento cresceu muito de lá para cá. "Nós cortamos todos os investimentos em 2003, porque não tinha recurso; agora, isso não vai ser preciso."
O ministro deixou claro que não abre mão de limitar o aumento do salário mínimo em 2011 a R$ 540, o que representa um ganho real, ante o valor atual (R$ 510), de apenas R$ 1,85, ou 0,4%. Ele mencionou ainda alguns dos projetos de novos gastos no Congresso em relação aos quais o governo vai se "empenhar para que sejam postergados, não ocorram agora": o projeto de emenda constitucional (PEC) 300, que estabelece um piso salarial para policiais militares e bombeiros, com custo para União e Estados de R$ 47 bilhões; e o reajuste de 56% demandado pelos servidores do Judiciário.
Em sua apresentação, Mantega também defendeu-se da crítica de ter feito manobras contábeis para aumentar o superávit primário de 2010, com as receitas de R$ 32 bilhões que o Tesouro recebeu por conta da capitalização da Petrobrás. "Não sei onde queriam que eu enfiasse a receita da Petrobrás; a contabilidade nacional manda contabilizar desse jeito". / COLABOROU JACQUELINE FARID
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