domingo, 8 de agosto de 2010

PF EFETUA PRISÕES - CASO DE CONTRATOS SUSPEITOS COM A PM PA

Materia Publicada no blog Belém

Agentes da PF deixam a sede da Delta em Belém
Agentes da Polícia Federal (PF) deixaram a sede da Delta Construções, em Belém, por volta das 10h de hoje (5), após cumprirem dois mandados de busca e apreensão contra Aluízio Alves de Souza, um dos diretores da empresa, que tem sua sede regional localizada no edíficio Village Empresarial, no bairro do Umarizal, em Belém. O mandado foi expedido pelo juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 1ª Vara Federal de Fortaleza.

Antes de ir para a empresa, a Polícia Federal prendeu Souza em sua residência (no Edifício Pégasus, localizado na travessa Diogo Móia com D. Romualdo de Seixas, também no bairro do Umarizal). Contra ele, também pesa um mandado de prisão temporária de 5 dias. O acusado está preso na sede da PF em Belém e será encaminhado para o quartel do Corpo de Bombeiros, onde ficará em uma cela especial.
No Pará, a operação foi conduzida pela Polícia Federal de Fortaleza com apoio da PF paraense. A Delta tem contratos estimados em R$ 50 milhões com o governo do Pará e assinou recentemente contrato de locação de carros para a PM no valor de R$ 20 milhões. Este contrato está sendo alvo de um pedido de CPI na Assembleia Legislativa e de investigação por parte do Ministério Público Estadual (MPE).

A OPERAÇÃO

A prisão do empresário faz parte das ações da operação “Mão Dupla”, que teve início às 5h30 desta quinta-feira. A operação prevê o cumprimento de 52 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de prisão temporária e uma de prisão preventiva, mais o afastamento de oito servidores públicos e o sequestro de bens imóveis na capital e no interior do Estado do Ceará.

Pesam sobre os envolvidos as acusações de participar de um esquema de fraudes em licitações, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará (DNIT/CE).

Em nota, a PF do Ceará explicou que o grupo criminoso que foi alvo da operação é composto de servidores e gestores do DNIT/CE, mais funcionários e responsáveis legais de empreiteiras contratadas pelo órgão para execução de obras no Ceará.

Os servidores do DNIT tinham a função de facilitar o desvio de recursos públicos durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atestado de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertências sobre procedimentos de fiscalização, montagem, alteração e ocultação de documentos, dentre outras condutas. As empresas contratadas, dentre as quais estava a Delta, corrompiam os servidores do DNIT para possibilitar a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.

Até o momento, a fiscalização da Controladoria Geral da União, que atua no caso em conjunto com a PF, detectou um prejuízo material estimado em R$ 5 milhões aos cofres públiocs da União, afora o risco social decorrente da execução de obras de infraestrutura rodoviária fora das devidas especificações técnicas.

Além dos estados do Pará e do Ceará, a PF realiza diligências também nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Amazonas e Paraíba.

> Atualizada às 12h23

(Ângela Bazzoni e Nayara Ferraz - Diário Online)

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